A HISTÓRIA DA VALORIZAÇÃO DOS TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DA BAHIA

O dia 1º de Julho de 2016 (sexta-feira passada), foi marcado por um fato histórico no movimento sindical do Poder Judiciário da Bahia. Antes de mais nada, se faz necessário uma breve contextualização sobre o debate, e a consequente luta pela valorização dos Técnicos Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia.

No dia 10 de abril de 2015, reuniram-se na sede do SINTAJ servidores Técnicos Judiciários, tendo surgido, após várias contribuições, a ARTICULAÇÃO DOS TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DA BAHIA com o objetivo de: 1º) lutar pela Valorização dos Técnicos Judiciários (nível superior, gestão e política salarial justa); 2º) lutar pela UNIÃO da categoria mediante a Unicidade Sindical. (veja aqui) Vale dizer que antes desse encontro, as conversas com o intuito de fortalecer a carreira de técnico se davam por iniciativas isoladas, quase não existia integração entre os servidores técnicos da Justiça Comum e dos Juizados. As conversas foram tomando corpo, surgiram os grupos de ZapZap e Facebook e nasceu uma grande mobilização virtual puxada em especial pelos Escreventes de Cartório, Atendentes de Recepção, Digitadores e Técnicos de Nível Médio. Essa micro organização não presencial possibilitou a escolha de 02 (dois) Técnicos Judiciários como representantes dos servidores no Comitê Gestor Regional Orçamentário (veja aqui), bem como o florescimento da ideia de se criar uma agremiação que pudesse dar voz à essa parcela dos servidores da Justiça baiana.  O assunto em pauta era: A VALORIZAÇÃO DOS TÉCNICOS JUDICIÁRIOS! Daí nasceu a ideia de realização de um encontro presencial, culminando na reunião ora citada.

Articulação dos Técnicos Judiciário do TJBA

Não se pode negar que essa discussão de valorização dos Técnicos Judiciário da Bahia não era nova. Alguns servidores já vinham chamando a atenção para as questões da desvalorização do cargo na Bahia, enaltecendo as conquistas em âmbito nacional (RN). Nesse período foi realizado o 1º Encontro dos Técnicos Judiciários do TJBA, realizado na cidade de Salvador.

ASTEDJUD/BA 07 de agosto de 2015

Fato é que da reunião realizada em 10 de abril de 2015 ao 1º de Julho de 2016 muitas coisas aconteceram. De lá pra cá, o debate se aprofundou de tal maneria que entramos em uma greve, e os sindicatos viram a demonstração de força e organização dos Técnicos Judiciários. Da pujança desse movimento, e da consciência organizativa dos técnicos nasceu, na quadra de esportes do Sindicato dos Bancários de Salvador, após uma assembléia da categoria, a ASTEJUD/BA - ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO ESTADO DA BAHIA.

Deve-se salientar que os Técnicos Judiciários nunca obtiveram apoio das entidades sindicais (SINPOJUD e SINTAJ) no que tange a sua organização (criação da associação). Tal postura sempre esteve amparada no argumento de que as associações buscam a divisão da categoria e que não se deve valorizar tal iniciativa. Entretanto, entendemos que este argumento resta equivocado, pois a realidade dos fatos demonstram o contrário. A mobilização dos Técnicos Judiciários em torno dos sindicatos tem se dado de forma intensa. Nas últimas eleições foram eleitos 5 técnicos para a Coordenação do SINTAJ, e 5 para a Direção do SINPOJUD, além da maioria dos Delegados Sindicais no SINTAJ e a metade dos Delegados Sindicais no SINPOJUD. Isso demonstra um avanço e uma maturidade política muito grande por parte dos Técnicos Judiciários, que visualizam na ASTEJUD/BA uma possibilidade latente de fortalecimento das entidades sindicais por meio da UNIÃO.

Greve de 2015

Esse fatores fizeram com que as estruturas sindicais (SINPOJUD e SINTAJ) olhassem para as demandas reprimidas dos Técnicos Judiciários. Por isso, no ano de 2016 o conjunto da categoria se sensibilizou com tais pleitos e fez constar nas suas respectivas pautas de reivindicação, a elevação desse cargo para o nível superior: O NS JÁ!

Além disso, ambos os sindicatos elaboraram a sua proposta de alteração da LOJ, que tramita na Comissão de Reforma do Judiciário, constando a elevação do cargo de Técnico Judiciário para nível superior.

1º SEMINÁRIO DE VALORIZAÇÃO DOS TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO TJBA

1º Seminário de Valorização dos Técnicos Judiciários do TJBA

Como citamos, na última sexta-feira, fora realizado pelo SINPOJUD o 1º Seminário de Valorização dos Técnicos Judiciários do TJBA. As notícias detalhadas do evento você encontra no site da entidade sindical (veja aqui). A verdade que se deve dizer é que a Direção do SINPOJUD está de parabéns. Pela primeira vez na história da luta sindical os Técnicos Judiciários foram ouvidos com contento. Deve-se parabenizar a condução do Presidente Zenildo, o apoio da pasta Jurídica na pessoa de Maria José (Zezé) e o brilhante trabalho realizado pela Comissão de Técnicos que organizou o evento composta pelos Diretores Luiz Quixabeira, Maurício Souza e Girlene de Jesus Santana.

A organização dos Técnicos Judiciário possibilitou uma conquista histórica. Com o desenvolvimento da Internet, e o amplo acesso à essa tecnologia por parte dos servidores do Judiciário, a transmissão online das atividades dos sindicatos (encontros, seminários, congressos e assembleias), sempre foi uma reivindicação da base. O evento trouxe um feito histórico, pois isso já é uma realidade nos trabalhos sindicais do Judiciário da Bahia. O destaque aqui é dado pois pela primeira vez se realizou uma atividade sindical transmitida em tempo real pelo site da TV SINPOJUD e pela pagina do SINPOJUD no Facebook.

Contando com sindicalistas que lutam pela valorização dos técnicos nos estados e na esfera federal, ministraram as palestras, o Diretor Regional da Fenajud, Bernardino Fonseca (Rio Grande do Norte), a Técnica Judiciária do TRE, Karine Pina e o renomado advogado e membro da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF, Rudi Casel. No final do evento foi formada uma Comissão dos Técnicos Judiciários para coordenar a luta em prol do NS JÁ.

Comissão dos Técnicos Judiciário do TJBA

Após os devidos esclarecimentos, resta-nos agora buscar a unidade na luta. A valorização dos Técnicos Judiciários trará um avanço considerável à luta sindical. A Resolução 219/2016 do CNJ que trata da equalização da força de trabalho nos dá um caminho rumo a Unificação das Carreiras. TODOS os servidores precisam estar atentos as recentes determinações do CNJ, acompanhar os trabalhos do Comitê Gestor Regional Orçamentário, bem como cobrar dos representantes as informações necessárias. Temos muito o que construir, nós Técnicos Judiciários mobilizados na ASTEJUD/BA, e organizados nos respectivos sindicatos (SINTAJ e SINPOJUD) conclamamos:

"TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO BAIANO, UNI-VOS!"

Não temos mais direito a greve?

Autores Cláudia Garcia e Antemar Campos

Técnicos Judiciários

No poder judiciário, o órgão de apelação tem o poder de arbitrar os próprios salários, os salários dos magistrados da primeira instância (seus pares), dos demais trabalhadores (servidores) e, além disso, tem o poder de “legislar” (atos, decretos, decisões) e criar adicionais e gratificações, e julgar relações de trabalho dos seus próprios funcionários.  Além disso, tem o “poder” de decretar o corte dos dias de greve; tudo isso com DINHEIRO PÚBLICO sem serem donos do dinheiro e sem serem patrões – não se trata de instituição privada.

Essa “corte” de apelação, ou “principado”, possui uma autonomia estranha pois ao mesmo tempo em que são funcionários PÚBLICOS, porque são assalariados e contam com diversos auxílios, possuem um estranho poder de decidir e deliberar sobre movimentos paredistas dos demais trabalhadores públicos, intitulados servidores, que não fazem parte da “corte”. 

Exemplo concreto ocorreu durante a greve de 2010 e repete-se em 2015, na atual greve, com a publicação do CNJ em recente decisão liminar proferida no PP (pedido de providência) nº 0003835-98.2015.2000000 como do TJ/BA no decreto nº 698, de 24 de agosto de 2015, publicado no DPJ de 25 de agosto de 2015. Estranheza maior é o sindicato abrir mão do direito político-sindical estratégico de incluir na pauta de negociação a anistia dos dias paralisados. 

Vale ressaltar que a greve fora deflagrada por descumprimento, por parte da atual administração do TJ/Ba, de direitos já previstos em dispositivos infraconstitucional e constitucional, a saber: o PCS (plano de cargos e salários do ano de 2008) e o reajuste linear (art.37, X, CF/88). O TJ/Ba não priorizou seus funcionários concursados no primeiro semestre de 2015, paradoxalmente, em uma instituição que deveria ter obrigação de cumprir e fazer valer direitos, os trabalhadores públicos foram obrigados a deflagrar greve para fazer valer as normas jurídicas previstas em ordenamento. Ou seja, os servidores tiveram que lançar mão de um direito da classe trabalhadora - direito de greve- para fazer valer direitos negligenciados pela administração do poder judiciário estadual da Bahia.  

Se o poder judiciário obriga os outros a respeitarem direitos, deveria respeitar o direito de TODOS os seus trabalhadores, valorizando-os e qualificando-os para cada vez mais exercerem com maestria o trabalho que fazem e o atendimento à população. Fica a inquietação: por que uns trabalhadores, chamados de togados, recebem aumento no mesmo ano em que esse é negado aos demais trabalhadores não togados?

Diante desses acontecimentos não nos resta outra alternativa a não ser continuar lutando pelo cumprimento das leis prenunciadas e, agora, diante da medida conservadora e reacionária da administração do TJ/Ba, a reposição ou o não-desconto dos dias paralisados como condição fulcral para o fim da greve. Não podemos abrir mão do direito que todo trabalhador tem: o direito à greve. Não ao decreto nº 698/2015.

Pela qualidade de vida das/os trabalhadoras/es!

GREVE NO JUDICIÁRIO 2015 - A HORA DA VERDADE!

 

 

 

 

 

PESQUISA DE INTERESSE NA ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DA BAHIA

CARTA AOS CIDADÃOS BAIANOS

Texto de Ana Paula Silva Coelho

Oficial de Justiça

Comarca de Cícero Dantas-BA

Prezado cidadão,

Para que a decisão do seu processo saia, muitos servidores terão que trabalhar. A justiça não é feita apenas por magistrados e assessores. Porém, não é isso o que o Presidente do TJ/BA parece pensar.

Dia 24/07 está previsto que será deflagrada uma greve, na qual os servidores pretendem lembrar ao Presidente que nós existimos. Que nós somos a força maior do Egrégio Tribunal de Justiça.

Aos juízes, foi dado aumento de 14,6% + auxílio-moradia de R$ 4.700,00. Foram criados cargos de assessores de desembargadores com salários em torno de R$ 19.000,00.

Aos servidores foi negada a reposição da inflação, a parcela do plano de cargos e salários, inclusive a gratificação dos oficiais de justiça que, apesar de previsto em lei, estão sob forte ameaça de não pagamento.

Servidores do mesmo cargo estão recebendo de forma desigual.

Licenças são negadas sem justificativa coerente. As substituições e a progressão por escolaridade e merecimento também não são pagas aos que fazem jus.

Por tudo isso, caro cidadão, ao chegar a uma unidade da Justiça Baiana e encontrá-la fechada, lembre desta carta e compreenda que esses servidores possuem família e têm responsabilidades!

Esses servidores só pedem respeito!

Agradecemos a compreensão.

SERVIDORA TÉCNICA JUDICIÁRIA GANHA CONCURSO DO TJBA

O Programa SER do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia realizou Concurso Amor de Mãe. A proposta consistia em eleger a melhor frase que expressasse o sentido e o significado do "AMOR DE MÃE".

 

Os candidatos deveriam formular frases de até duas linhas, sintetizando o que consideram ‘amor de mãe’. O certame foi aberto para todos os servidores do tribunal exceto os lotados na Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, órgão responsável por organizar o certame cujo objetivo foi o de homenagear as mães, no mês de maio, a elas dedicado.

O concurso ocorreu entre 29 de abril e dia 6 de maio. E a divulgação do servidor vencedor foi dado no dia 7 de maio de 2015, das 13h às 14h, durante o chat do Programa Ser em homenagem ao Dia das Mães com o tema: "Desdobramentos: A mulher para além da mãe". Além de ser levado à publicação da nova edição da revista eletrônica TJBA MAIS.

O fato importante é que mais uma vez um servidor Técnico Judiciário se destaca em concurso realizado pelo TJBA. A vencedora foi a servidora Rosimeire Santos Ferreira, Técnica Judiciária, lotada na 1ª Vara dos Juizados Especiais da Comarca de Paulo Afonso. Ela produziu a seguinte frase sintetizando o que pra ela significa esse sentimento. Parabéns Rosimeire felicidades! Estes são os votos da Articulação dos Técnicos Judiciários do Estado da Bahia!

AMOR DE MÃE:

"É desse amor primeiro que emana a força para os primeiros passos, a luz para a direção e o conforto para a adversidade. É atemporal, puro e inabalável: é de MÃE!"

TÉCNICOS JUDICIÁRIOS SÃO ELEITOS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR E ORÇAMENTÁRIO REGIONAL DO TJBA

No último dia 17 de abril de 2015 os servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia foram chamados a escolher seus representantes no Comitê Gestor e Orçamentário Regional de implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

Foi um processo amplamente democrático! O Poder Judiciário da Bahia abriu inscrições e promoveu eleição direta eletrônica, algo avançadíssimo e inédito em nossa Justiça baiana. Sistema eletrônico que permitiu colher os votos do conjunto de servidores e magistrados, bem como apurar de forma rápida o seu resultado. A eleição direta teve seu início às 8h da manhã e termino às 18h da noite, por volta das 18h e 10min o resultado já estava consolidado e publicado via sistema, sendo a informação oficialmente registrada e veiculada no site do TJBA às 22h e 01min (resultado oficial no site do TJBA).

Este processo democrático demonstrou a força dos servidores do 1º Grau. Não podemos deixar de mencionar que tivemos um avanço significativo, e elegemos dois motivos centrais: 1º) os dados sobre a distribuição dos recursos do TJBA estarão acessíveis e terão a contribuição de servidor na sua fase de elaboração, execução e avaliação; 2º) os nossos representantes além de serem comprometidos com a causa de valorização dos servidores, são Técnicos Judiciários, um da Justiça Comum e outro do Sistema dos Juizados Especiais.

O membro titular, JOÃO FELIPE OLIVEIRA MENEZES, obteve 861 votos, é digitador há 10 anos, oriundo do Juizado de Valença, atualmente exerce a função de assessor de magistrado na 25ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo Cíveis e Comerciais de Salvador-BA, tem formação em Direito pela UESC-BA e é Especialista em Direito Tributário. Já seu suplente, TIAGO PASCOAL DOS SANTOS, obteve 369 votos, também é digitador, lotado na 2ª Vara do Sistema dos Juizados de Ilhéus-BA, tem formação em Educação Física pela UESC-BA e é Especialista em Educação Física.

COMO SURGIU O COMITÊ GESTOR E ORÇAMENTÁRIO REGIONAL?

Considerando o Relatório da Justiça em Números de 2013, onde foi constatado que 90% (noventa por cento) dos processos em tramitação no Judiciário estão nas unidades judiciárias de primeiro grau, ensejando taxa de congestionamento média de 72% (setenta e dois por cento), 26 (vinte e seis) pontos percentuais acima da taxa existente no segundo grau, o CNJ por meio da Resolução nº 194/2014, instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Tal normativa determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia constituísse o seu Comitê Gestor Regional, num prazo de 120 (cento e vinte) dias. Por outro lado, considerando que eficiência operacional e orçamento são temas estratégicos para o Poder Judiciário, bem como a necessidade de implantação e efetivação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, o CNJ por meio da Resolução nº. 195/2014, normatizou a distribuição de orçamento nos Órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau. Assim, determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia constituísse o seu Comitê Orçamentário com no mínimo a mesma composição do Comitê Gestor Regional, sendo facultada a implantação de um único Comitê para as duas atribuições (política de atenção ao primeiro grau e distribuição do orçamento). ASSIM SURGE O COMITÊ GESTOR E ORÇAMENTÁRIO REGIONAL DO TJBA!

QUAL A ATRIBUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR E ORÇAMENTÁRIO REGIONAL DO TJBA?

Em síntese, o Comitê Gestor e Orçamentário Regional tem a atribuição de fazer acontecer a Política Estadual de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Dentre outras atribuições, este Comitê terá a função de implantar as linhas de atuação e fomentar e coordenar projetos e ações vinculados à política de priorização do primeiro grau. Além disso, este Comitê também terá a atribuição de definir as prioridades de investimento do Poder Judiciário da Bahia. Ele terá a incumbência de definir a quantidade e a forma das diferentes instâncias de primeiro e segundo grau de jurisdição. AQUI TERMOS A NOÇÃO DE QUANTO DE RECURSO O TJBA TEM E QUAL TEM SIDO A SUA PRIORIDADE DE INVESTIMENTO.

O Comitê Gestor será composto por magistrados e servidores. Os servidores terão 04 vagas assim distribuídas: 01 servidor indicado pelo Tribunal Pleno, com direito a voz e voto, 01 servidor eleito pelo conjunto dos servidores, com direito a voz e voto e 02 servidores indicados pelos sindicatos, com direito a voz.

Nós da Articulação dos Técnicos Judiciários do Estado da Bahia avaliamos que todos os servidores do TJBA do 1º grau saíram vitoriosos! Sabemos que nossos representantes terão a tarefa de exercer seus respectivos cargos de modo a defender os anseios do conjunto dos servidores, contudo, não podemos deixar de salientar que para nós Técnicos Judiciários a esperança de valorização é oxigenada. TEMOS DOIS TÉCNICOS JUDICIÁRIOS NO COMITÊ GESTOR! O titular lotado atualmente na Justiça Comum e o suplente no Sistema dos Juizados Especiais.

Essas eleições também demonstraram a capacidade de organização dos Técnicos Judiciários. Foi perceptível que em pouco espaço de tempo tivemos uma participação ativa e decisiva. Há quem diga que se não fosse à capacidade de mobilização, viabilizada pelas novas tecnologias de massa (zapzap e facebook), não teríamos eleito o suplente TIAGO PASCOAL DOS SANTOS.

Nós da Articulação dos Técnicos Judiciários do Estado da Bahia entendemos que o conjunto dos servidores do 1º grau deixa esse processo eleitoral com saldo positivo. Deixamos claro que temos consciência do avanço inicial, entretanto, reconhecemos a necessidade de continuarmos a caminhada no sentido de avançarmos mais no que tange a VALORIZAÇÃO DOS TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO ESTADO DA BAHIA, a saber: escreventes, digitadores, atendentes de recepção e técnicos de nível médio.