O dia 1º de Julho de 2016 (sexta-feira passada), foi marcado por um fato histórico no movimento sindical do Poder Judiciário da Bahia. Antes de mais nada, se faz necessário uma breve contextualização sobre o debate, e a consequente luta pela valorização dos Técnicos Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia.
No dia 10 de abril de 2015, reuniram-se na sede do SINTAJ servidores Técnicos Judiciários, tendo surgido, após várias contribuições, a ARTICULAÇÃO DOS TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DA BAHIA com o objetivo de: 1º) lutar pela Valorização dos Técnicos Judiciários (nível superior, gestão e política salarial justa); 2º) lutar pela UNIÃO da categoria mediante a Unicidade Sindical. (veja aqui) Vale dizer que antes desse encontro, as conversas com o intuito de fortalecer a carreira de técnico se davam por iniciativas isoladas, quase não existia integração entre os servidores técnicos da Justiça Comum e dos Juizados. As conversas foram tomando corpo, surgiram os grupos de ZapZap e Facebook e nasceu uma grande mobilização virtual puxada em especial pelos Escreventes de Cartório, Atendentes de Recepção, Digitadores e Técnicos de Nível Médio. Essa micro organização não presencial possibilitou a escolha de 02 (dois) Técnicos Judiciários como representantes dos servidores no Comitê Gestor Regional Orçamentário (veja aqui), bem como o florescimento da ideia de se criar uma agremiação que pudesse dar voz à essa parcela dos servidores da Justiça baiana. O assunto em pauta era: A VALORIZAÇÃO DOS TÉCNICOS JUDICIÁRIOS! Daí nasceu a ideia de realização de um encontro presencial, culminando na reunião ora citada.
Não se pode negar que essa discussão de valorização dos Técnicos Judiciário da Bahia não era nova. Alguns servidores já vinham chamando a atenção para as questões da desvalorização do cargo na Bahia, enaltecendo as conquistas em âmbito nacional (RN). Nesse período foi realizado o 1º Encontro dos Técnicos Judiciários do TJBA, realizado na cidade de Salvador.
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| Articulação dos Técnicos Judiciário do TJBA |
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| ASTEDJUD/BA 07 de agosto de 2015 |
Deve-se salientar que os Técnicos Judiciários nunca obtiveram apoio das entidades sindicais (SINPOJUD e SINTAJ) no que tange a sua organização (criação da associação). Tal postura sempre esteve amparada no argumento de que as associações buscam a divisão da categoria e que não se deve valorizar tal iniciativa. Entretanto, entendemos que este argumento resta equivocado, pois a realidade dos fatos demonstram o contrário. A mobilização dos Técnicos Judiciários em torno dos sindicatos tem se dado de forma intensa. Nas últimas eleições foram eleitos 5 técnicos para a Coordenação do SINTAJ, e 5 para a Direção do SINPOJUD, além da maioria dos Delegados Sindicais no SINTAJ e a metade dos Delegados Sindicais no SINPOJUD. Isso demonstra um avanço e uma maturidade política muito grande por parte dos Técnicos Judiciários, que visualizam na ASTEJUD/BA uma possibilidade latente de fortalecimento das entidades sindicais por meio da UNIÃO.
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| Greve de 2015 |
Além disso, ambos os sindicatos elaboraram a sua proposta de alteração da LOJ, que tramita na Comissão de Reforma do Judiciário, constando a elevação do cargo de Técnico Judiciário para nível superior.
1º SEMINÁRIO DE VALORIZAÇÃO DOS TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO TJBA
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| 1º Seminário de Valorização dos Técnicos Judiciários do TJBA |
Como citamos, na última sexta-feira, fora realizado pelo SINPOJUD o 1º Seminário de Valorização dos Técnicos Judiciários do TJBA. As notícias detalhadas do evento você encontra no site da entidade sindical (veja aqui). A verdade que se deve dizer é que a Direção do SINPOJUD está de parabéns. Pela primeira vez na história da luta sindical os Técnicos Judiciários foram ouvidos com contento. Deve-se parabenizar a condução do Presidente Zenildo, o apoio da pasta Jurídica na pessoa de Maria José (Zezé) e o brilhante trabalho realizado pela Comissão de Técnicos que organizou o evento composta pelos Diretores Luiz Quixabeira, Maurício Souza e Girlene de Jesus Santana.
A organização dos Técnicos Judiciário possibilitou uma conquista histórica. Com o desenvolvimento da Internet, e o amplo acesso à essa tecnologia por parte dos servidores do Judiciário, a transmissão online das atividades dos sindicatos (encontros, seminários, congressos e assembleias), sempre foi uma reivindicação da base. O evento trouxe um feito histórico, pois isso já é uma realidade nos trabalhos sindicais do Judiciário da Bahia. O destaque aqui é dado pois pela primeira vez se realizou uma atividade sindical transmitida em tempo real pelo site da TV SINPOJUD e pela pagina do SINPOJUD no Facebook.
Contando com sindicalistas que lutam pela valorização dos técnicos nos estados e na esfera federal, ministraram as palestras, o Diretor Regional da Fenajud, Bernardino Fonseca (Rio Grande do Norte), a Técnica Judiciária do TRE, Karine Pina e o renomado advogado e membro da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF, Rudi Casel. No final do evento foi formada uma Comissão dos Técnicos Judiciários para coordenar a luta em prol do NS JÁ.
Contando com sindicalistas que lutam pela valorização dos técnicos nos estados e na esfera federal, ministraram as palestras, o Diretor Regional da Fenajud, Bernardino Fonseca (Rio Grande do Norte), a Técnica Judiciária do TRE, Karine Pina e o renomado advogado e membro da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF, Rudi Casel. No final do evento foi formada uma Comissão dos Técnicos Judiciários para coordenar a luta em prol do NS JÁ.
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| Comissão dos Técnicos Judiciário do TJBA |
"TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO BAIANO, UNI-VOS!"
